Casamento, regimes de bens e pacto antenupcial
Escolha patrimonial, habilitação e formalização: como distinguir os regimes e o papel do pacto.
Central de Conhecimento
Guias para perguntas que se conectam.
Critérios, procedimentos, exemplos e documentos, com base jurídica.
Guias agrupam perguntas que exigem distinguir requisitos, procedimentos e provas. Artigos da biblioteca continuam com intenções próprias.
Alteração de regime de bens: requisitos e efeitos
Mudança após o casamento, direitos de terceiros e a interpretação do STF para pessoas maiores de 70 anos.
Separação de fato, divórcio e registros anteriores
O alcance do Tema 1053 do STF e as diferenças entre fim da convivência, estado civil e formalização.
Partilha de imóveis, financiamentos, empresas e dívidas
Documentos e distinções para examinar patrimônio complexo sem presumir divisão automática.
Contrato de convivência, namoro e efeitos patrimoniais
Realidade da relação, contrato escrito, regime e dissolução precisam ser examinados em conjunto.
Pensão, renda informal, base de cálculo e alimentos provisórios
Como distinguir necessidades, recursos, salário, renda variável e a obrigação fixada no título.
Filho maior, universidade e exoneração de alimentos
Maioridade, necessidade atual, estudo e contraditório: por que não existe cancelamento por idade fixa.
Alimentos avoengos: quando os avós podem contribuir
Obrigação complementar e subsidiária: necessidade de demonstrar impossibilidade total ou parcial dos pais.
Alimentos entre cônjuges, ex-cônjuges e parentes
Necessidade, autonomia, recursos e contexto: por que o fim da relação não cria pensão automática.
Cobrança patrimonial, desconto em folha e acordos de alimentos
Parcelas antigas, cálculo e negociação: caminhos diferentes da coerção pessoal.
Mudança de residência e viagens com filhos
Cidade, Estado, país e viagem temporária exigem distinguir poder familiar, convivência e autorizações.
Convivência, descumprimentos e conflitos parentais
Como distinguir rotina, impedimentos, proteção e divergências sem transformar os filhos em instrumento do conflito.
Poder familiar, filiação e alterações do registro
Responsabilidades, vínculo e documento registral: procedimentos que não devem ser confundidos.
Adoção, tutela e proteção: diferenças e caminhos públicos
Conceitos de proteção e família substituta, sem confundir adoção com reconhecimento socioafetivo.
Violência doméstica, proteção e decisões de Família
Segurança, guarda, convivência e medidas protetivas: como distinguir funções e evitar acordos inseguros.
Organize documentos por finalidade
Selecione informações conforme a questão, com proteção da privacidade.