Que documentos separar primeiro?
Comece pelo que já foi formalizado: certidões, decisões e acordos. Depois selecione informações que esclareçam sua dúvida. Este roteiro organiza a análise, não é uma lista obrigatória para todo processo.
Divórcio
Para compreender divórcio, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de casamento e pacto antenupcial, se houver
- Certidões dos filhos e decisões judiciais existentes
- Documentos de bens, dívidas, renda e despesas
Pensão alimentícia
Para compreender pensão alimentícia, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Certidão de nascimento e documentos das partes
- Comprovantes de renda e de despesas
- Decisão ou acordo de alimentos, se existente
- Histórico de pagamentos e informações sobre a rotina
Revisão de alimentos
Para compreender revisão de alimentos, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Título que fixou os alimentos
- Comprovantes atuais e anteriores de renda
- Despesas e documentos que demonstrem a mudança
- Comprovantes de pagamentos
Cobrança de alimentos
Para compreender cobrança de alimentos, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Decisão ou acordo que estabeleceu a pensão
- Planilha dos vencimentos e pagamentos
- Extratos e comprovantes pertinentes
- Dados disponíveis de identificação e localização
Guarda de filhos
Para compreender guarda de filhos, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Certidões dos filhos
- Decisões ou acordos existentes
- Informações sobre escola, saúde e rotina
- Documentos pertinentes sobre cuidado e eventual risco
Convivência familiar
Para compreender convivência familiar, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Decisão ou acordo vigente
- Calendários de escola e atividades
- Informações sobre deslocamentos e disponibilidade
- Registros pertinentes de dificuldades ou descumprimentos
União estável
Para compreender união estável, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Documentos das partes
- Contrato ou escritura, se existentes
- Provas do período e da natureza da convivência
- Documentos de bens, dívidas e filhos
Partilha de bens
Para compreender partilha de bens, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Certidão de casamento, pacto ou contrato de união
- Matrículas e documentos de aquisição
- Extratos, contratos e comprovantes de origem dos recursos
- Relação de dívidas e documentos pertinentes
Filiação e paternidade
Para compreender filiação e paternidade, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Certidão de nascimento atualizada
- Documentos das partes
- Informações e provas pertinentes ao vínculo
- Registros e decisões anteriores, se existentes
Alimentos gravídicos
Para compreender alimentos gravídicos, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Documentação da gestação
- Comprovantes de exames e despesas
- Documentos de renda disponíveis
- Elementos pertinentes aos indícios de paternidade
Inventário e sucessões
Para compreender inventário e sucessões, identifique a situação atual e documentos que demonstrem os fatos relevantes.
- Certidão de óbito e documentos dos interessados
- Certidões familiares e informações sobre testamento
- Documentos de bens, direitos e dívidas
- Pacto ou contrato de união, quando pertinente
Organize despesas e pagamentos
Registre competência, natureza do gasto, frequência, valor e comprovante. Diferencie gasto mensal e anual; identifique custos compartilhados da casa e evite duplicidade. Na cobrança, separe valor devido e efetivamente pago.
Preserve contexto e privacidade
Use documentos próprios e informações obtidas licitamente. Mantenha originais e contexto de mensagens, sem montagens ou acesso indevido a contas. Não envie documentos de crianças ou dados íntimos em campos públicos. A equipe deve indicar o canal e o material necessário para análise individual.
Base jurídica: Código de Processo Civil, arts. 189, II, 369 e 373.
Atendimento
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